Novo Código Penal

A criminalidade que vem assolando não só o Rio, como também o Brasil, tem feito com que muitos sintam a necessidade de receber uma proteção maior que se resumiria em novas leis de proteção ao cidadão, como a agilidade no andamento das ações. Em vista disso, está em processo de aprovação o "Novo Código de Processo Penal", que conforme explicou o advogado criminalista Henrique Baptista ao SRZD, visa descaracterizar o perfil fascista no qual foi inspirado, criado em 1941.